Projeto de Lei · PL 5154/2026

Dia Nacional do Provedor Regional de Internet

Institui o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet.

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Onde está o projeto

O projeto está no início da tramitação na Câmara dos Deputados em 12/11/2026. Ele deve ser analisado pelas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Próximo passo

As comissões precisam indicar um deputado relator para analisar o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

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Ficha do projeto

Apresentada em
24 de ago
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 2 andamentos

  1. 12 de nov · MESA

    Distribuição

    Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  2. 24 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5154/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Institui o Dia Nacional do Provedor Regional de Internet".