Projeto de Lei

PL 5156/2019

Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.

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Situação oficial

Arquivada

Autoria

Apresentada em

18 de set de 2019

Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

10 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
10 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6112/2019.
25 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Arquivada
24 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 168.
→ Tramitando em Conjunto
23 de set de 2019 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4712/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Arquivada
18 de set de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5156/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências".