Projeto de Lei

PL 5158/2026

Institui a Política Nacional Escudo da Vida, destinada à prevenção de mortes, lesões, incapacidades e outros agravos à saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, mediante ações de proteção, capacitação, prevenção, assistência e fornecimento de equipamentos, e altera as Leis nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

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Sobre o projeto

Autoria

Capitão Alden PL

Temas

Segurança Pública Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei federalpolítica públicaproteçãoProfissional da segurança públicaPrevenção de acidente do trabalhoAtendimento pré-hospitalarEducação continuadaEquipamento de proteção individualdiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

24 de ago, 15:25MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5158/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui a Política Nacional Escudo da Vida, destinada à prevenção de mortes, lesões, incapacidades e outros agravos à saúde dos profissionais de segurança pública e defesa social, mediante ações de proteção, capacitação, prevenção, assistência e fornecimento de equipamentos, e altera as Leis nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de ago, 15:25 · Apresentação de Proposição