Projeto de Lei

PL 5161/2026

Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Em MESA Apresentada em 24 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

André Figueiredo PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Atenção integral à saúdeDoença autoimuneDoença do sistema nervosoDiagnóstico precoceAtendimento multiprofissionalSistema Único de Saúde (SUS)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

24 de ago, 16:11MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5161/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de ago, 16:11 · Apresentação de Proposição