PL 5164/2023

20 de mar, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio".

14 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 186/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

03 de jul, 08:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 186/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio".

19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

13 de jun, 11:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

13 de jun, 11:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

31 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 14:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de out, 14:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 15:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5164/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio".

03 de jul de 2024REQ 186/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5164/2023, que dispõe sobre a correção dos valores de referência da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde relacionados ao Tratamento Fora do Domicílio.