PL 5167/2025

02 de set, 15:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3263/2026

27 de abr, 11:57CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 16:57CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 09:17CSAUDE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2943/2025.

03 de fev, 09:17CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2943/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 20:12MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5167/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas, e dá outras providências".