PL 5169/2013

17 de dez, 18:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4231/2012, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4231/2012

09 de fev, 16:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de fev, 10:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7165/2014.

03 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08024 COL 02.

01 de abr, 16:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4231/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 15:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5169/2013, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Altera a redação do art. 13 da Lei nº 8.069, de 3 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar os estabelecimentos de atenção à saúde a comunicar atendimentos envolvendo embriaguez alcoólica ou consumo de drogas por criança ou adolescente".