PL 5170/2005

14 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 3.661/2012, principal.

14 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade), e nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

06 de ago, 18:02CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para o PL 3661/2012, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 12:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3661/2012

20 de mar, 14:13MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 934/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005, do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012".

20 de mar, 12:32PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 929/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.508, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005".

27 de mar, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para o PL 3661/2012, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para o PL 3661/2012, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 13:48CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-3661/2012

07 de ago, 08:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3508/2023.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5863/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5863/2001 o PL 5170/2005, o PL 7602/2006 e o PL 7025/2010, e, em seguida, apense-os ao PL 3661/2012.

08 de mai, 16:53CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5863/2001

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Retirado o PL 2271/2011, em razão do deferimento do Req. 3567/11, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de set, 09:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2271/2011.

17 de fev, 15:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-356/2011.

15 de fev, 19:39MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 356/2011, pelo Dep. Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 17:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-66/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.DCD 20 04 07 PAG 17844 COL 01

18 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007.DCD de 19/04/07 PÁG 17479 COL 01.

27 de fev, 18:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

26 de fev, 18:04MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.DCD de 13/03/07 PÁG 9570 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 273 COL 01.Suplemento A ao Nº 21.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 19/05/05 PAG 19437 COL 01.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se a(o) PL-5863/2001.

05 de mai, 10:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).

20 de mar de 2025REQ 934/2025Desapensação

Natália Bonavides (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005, do Projeto de Lei nº 3.661, de 2012.

20 de mar de 2025REQ 929/2025Desapensação

Natália Bonavides (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.508, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.170, de 2005.