Projeto de Lei

PL 5173/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 29 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Criaçãodia nacionaldata comemorativaconscientizaçãomielomeningoceleoutubro.

Documentos oficiais

29 de mai, 16:46PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5173/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.".
Documento
29 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido Ofício n.º 397/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.173, de 2023, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele".
Documento

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Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: PLEN
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 29 de mai, 16:46 · Apresentação de Proposição