PL 5174/2016

06 de nov, 18:43CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de nov, 18:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de out, 23:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

24 de mar, 14:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 690, Letra B.

27 de set, 11:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 18:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:39CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de set, 09:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

05 de ago, 16:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

05 de ago, 16:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

07 de jul, 20:18CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

30 de abr, 14:09CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/04/21 PÅG 637, Letra A.

29 de abr, 17:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de abr, 15:33CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pela Deputada Flávia Morais

24 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Flávia Morais.

04 de dez, 16:36CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

04 de dez, 16:36CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

21 de nov, 16:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19 de fev, 20:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 42 COL 01.

20 de mai, 16:48CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de mai, 15:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 17:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5174/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social".