Projeto de Lei
PL 5174/2026
Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
25 de ago, 18:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5174/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências".
Documento
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Situação atual
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- Último andamento
- 25 de ago, 18:02 · Apresentação de Proposição
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