PL 5175/2025

22 de abr, 14:02CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator para incluir o PL 5248/2025, apensado, na elaboração do parecer.

06 de abr, 16:12CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

09 de fev, 22:50CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de jan, 13:25CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5248/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5248/2025 à proposição PL-5175/2025.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5248/2025.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 17:45CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

17 de nov, 10:19CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 10:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5175/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências".