PL 5179/2019

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2024 PAG 568, Letra B.

14 de mai, 10:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-180/2021 apensada.

14 de mai, 09:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 20:48CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo.

08 de mai, 20:48CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CREDN (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

08 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de mar, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de out, 18:19CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/10/2023)

27 de set, 22:57CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo.

27 de set, 22:57CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

27 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de nov, 17:28CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/11/2021 a 25/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2021)

09 de nov, 12:11CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação deste e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo.

09 de nov, 12:11CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE).

25 de ago, 21:32CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2021)

11 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

29 de jun, 12:12CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN, com a proposição PL-180/2021 apensada.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 461, Letra A.

24 de jun, 14:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de jun, 12:25CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

24 de jun, 10:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de jun, 19:55CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marx Beltrão.

15 de jun, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2021)

27 de mai, 16:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com substitutivo.

27 de mai, 16:48CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

13 de abr, 20:23CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-180/2021.

25 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 182.

24 de set, 17:05CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

23 de set, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5179/2019, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR), que "Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica".