PL 5181/2016

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 4536/2012, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de nov, 14:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3803/2015

06 de set, 08:54CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-3803/2015

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/16 PÁG 83 COL 01. VOL I/II.

16 de mai, 16:31CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de mai, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3803/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 18:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5181/2016, pelo Deputado Uldurico Junior (PV-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, em prédios públicos federais, de geração de energia elétrica distribuída que empregue uma ou mais fontes de energia renováveis.".