PL 5184/2023

18 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5184/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 979/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de abr, 15:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 979/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.184, de 2023".

14 de mar, 11:49CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.

14 de mar, 11:49CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

30 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

01 de nov, 09:12CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

30 de out, 14:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 18:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5184/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Estabelece regras, normas e diretrizes para a concessão de garantias externas por parte da República Federativa do Brasil em operações de crédito e dá outras providências".

08 de abr de 2024REQ 979/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.184, de 2023.