PL 5189/2016

16 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 208/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5189/2016, sancionado.

10 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14841/2024. DOU 11/04/24 PÁG 03 COL 01.

21 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 96/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5189/2016

04 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 608/2023/PS-GSE.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 15:51CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

12 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

11 de set, 19:22CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 17:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set, 21:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

23 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.

23 de ago, 13:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Kim Kataguiri, pelo Deputado Carlos Jordy.

19 de jun, 17:12CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de jun, 17:12CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

04 de mai, 14:13CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2023)

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

20 de fev, 20:07MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2017, Letra A.

01 de nov, 16:15CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de nov, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 09:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de out, 16:44CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação.

17 de out, 16:44CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP).