PL 519/2015

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

25 de mar, 12:45CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

12 de ago, 15:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de ago, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

12 de abr, 21:58CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 16:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 19:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

22 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 742/2022, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 742/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 815/2022 do Projeto de Lei n. 519/2015.Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 815/2022 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 RICD)Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 815/2022: CDEICS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD)). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

11 de mai, 17:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 742/2022, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a reconsideração do pedido de desapensação do PL nº 815, de 2022, apensado ao PL nº 519, de 2015".

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 616/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 616/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 815/2022 e n. 519/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

25 de abr, 17:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 616/2022, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei nº 815, de 2022, seja desapensado do Projeto de Lei nº 519, de 2015".

07 de abr, 16:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-815/2022.

08 de abr, 16:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-190/2021.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.601/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.601/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

08 de out, 14:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2601/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3723, de 2008, ao Projeto de Lei nº 519, de 2015, que trata da Lei Geral das Cooperativas. ".

03 de abr, 19:42CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

06 de abr, 09:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9924/2018.

06 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 7.447/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 7.447/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, a, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 8.424/2017 ao Projeto de Lei n. 519/2015, excluindo-se a análise de mérito da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.

17 de out, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7447/2017, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea 'a' do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 8.424 de 2017, que 'acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências', ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que 'dispõe sobre as sociedades cooperativas'".

09 de set, 13:22CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 78/2015, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 519, de 2015".

15 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CTASP o Memorando nº 46/15 - COPER informando sobre a apensação do PL 6692/13 a este.