PL 52/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.334/18/SGM-P.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 19:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

16 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2018).

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/18 PÁG 34, Letra D.

19 de out, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Proferido o Parecer.

26 de out, 15:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

26 de out, 15:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

13 de fev, 15:43MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-553/2015.

12 de fev, 10:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 553/2015, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Senhor Assis do Couto, arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento.

21 de mai, 11:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emendas.

21 de mai, 11:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014)

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/13 PAG 58143 COL 02, Letra C.

28 de nov, 14:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 14:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de nov, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com quatro emendas.

20 de nov, 00:00CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. Abelardo Lupion

13 de nov, 11:21CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação, com quatro emendas.

30 de out, 00:00CAPADRArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Celso Maldaner).

30 de out, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Maldaner.

23 de out, 10:00CAPADRArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de out, 15:07CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP), pela aprovação.

15 de out, 15:07CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP).

21 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2013)

07 de mar, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

20 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 21/12/12, PÁG 45461 COL 02, Letra B.

14 de dez, 09:37CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de dez, 16:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de out, 10:33CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação.

10 de out, 10:33CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO).

19 de set, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO)

22 de ago, 10:02CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Feitoza (PMDB-CE)

07 de mar, 17:04CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2011)

26 de set, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI)

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 24/09/11, PÁG 53550 COL 01, Letra A.

20 de set, 15:56CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

20 de set, 15:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 18:43CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação.

31 de ago, 18:43CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio

31 de ago, 10:33CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

18 de ago, 14:42CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela aprovação.

18 de ago, 14:42CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA).

05 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

02 de mar, 14:42CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

22 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/2011

18 de fev, 14:55MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3434 COL 01. VOL IV/IV.

03 de fev, 14:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2011, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar".