PL 5200/2023

01 de jul, 18:33CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

09 de abr, 10:09CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 13:50CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

28 de abr, 09:38CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.

28 de abr, 09:38CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

07 de abr, 09:53CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de jul, 20:05CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

07 de nov, 13:46CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de nov, 19:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 10:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5200/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia RS 183 que liga a BR 293 no município de Santana do Livramento à BR-290, no município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul".