Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 8450/2017, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-195/2019.
Documento06 de fev, 12:10PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
Documento02 de mar, 17:05MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6942/2017.
Documento08 de dez, 10:52MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3776/2015.
Documento14 de mai, 10:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1387/2015.
Documento06 de fev, 09:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2015.
Documento02 de fev, 17:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2015, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Requer desarquivamento dos projetos de lei arquivados com base no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15 de fev, 09:28CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
10 de dez, 10:38CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6523/2009
07 de dez, 09:59CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC, apensado ao PL-6523/2009
26 de abr, 17:05CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-6523/2009
14 de abr, 16:54CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
11 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 02.
Documento11 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6523/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8843 COL 01.
Documento22 de fev, 19:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 521/2011, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Empresas Prestadoras de Serviço Público agendarem o atendimento aos usuários".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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