PL 5210/2025

27 de jul, 14:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5284/2025 apensada.

23 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/07/2026, Letra A.

23 de jul, 15:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

08 de jul, 19:12CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 17:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação do PL 5210/25 e do PL 5284/25, apensado, com substitutivo.

16 de jun, 17:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de abr, 20:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 18:14CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5284/2025 a esta proposição.

23 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 17:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5284/2025 à proposição PL-5210/2025.

22 de dez, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5284/2025.

22 de dez, 14:12CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

17 de nov, 07:36CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 16:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5210/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir as escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)".