Projeto de Lei

PL 5211/2023

Confere o título de Capital Nacional dos Jardins de Orla Marítima ao município de Santos, no estado de São Paulo.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana

O relator declara que o projeto possui grande mérito e vota pela sua aprovação.

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

26 de out de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais

29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de out de 2025 · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.