Projeto de Lei

PL 5218/2026

Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências

Em MESA Apresentada em 28 de ago0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Fred Linhares REPUBLICANOS

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Programa (administração)acessoIdosoPopulação de baixa rendaAtividade físicaRede credenciadaCréditoRecursos públicosContrapartidaPrestador de serviçoSetor privadoAuxílio financeiroEnvelhecimento ativoPromoção da saúdeConvivência comunitáriaprevençãoperdaautonomiacomplementaridadeSetor públicoPrograma Academia da Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

28 de ago, 17:00MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5218/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 28 de ago, 17:00 · Apresentação de Proposição