PL 5220/2019

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4411/2023.

07 de out, 16:05CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 78.

03 de out, 16:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5220/2019, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Dispõe sobre a vedação de reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior".