PL 5221/2016

07 de mai, 18:36CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 1412/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de ago, 17:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 1412/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1412/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 16:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-582/2023.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 23:59CDCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Carlos Araújo, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC, o Memorando nº 286/2017-COPER, solcitando a devolução deste.

14 de dez, 16:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7849/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 7.849/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 5.221/2016 ao Projeto de Lei n. 1.412/2015. Publique-se. Oficie-se”.

12 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA)

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.747/2017 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.747/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.221/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

07 de dez, 14:06CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.

07 de dez, 14:06CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

06 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

06 de dez, 09:30CDCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator

06 de dez, 10:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7849/2017, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.221, de 2016, ao Projeto de Lei nº 1.412, de 2015.".

28 de nov, 10:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7747/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.221, de 2016, que 'Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, 'que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências', para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor'".

22 de nov, 09:30CDCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 09:30CDCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

31 de out, 09:30CDCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta dos Deps. José Carlos Araujo e Ricardo Izar.

18 de out, 09:30CDCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido à aprovação de Requerimento do Deputado Cesar Halum, contra o voto do Dep. Chico Lopes e Cabo Sabino.

11 de out, 15:08CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

11 de out, 15:08CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

23 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

23 de ago, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Recebido da CCP o Projeto reconstituído, para nova designação.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

17 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7014/2017, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro a reconstituição dos Projetos de Leis n. 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017 e 7.124/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

15 de ago, 14:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7014/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Leis nºs 2.566/1996, 6.704/2006, 6.902/2010, 3.847/2012, 8.135/2014, 1.305/2015, 2.768/2015, 2.781/2015, 4.668/2016, 5.221/2016, 6.797/2017, 6.855/2017, 6.919/2017, 7.124/2017".

17 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

05 de out, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Ricardo Izar.

23 de ago, 11:47CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação.

23 de ago, 11:47CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

21 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)

08 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

20 de mai, 17:34CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 59 COL 01.

18 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mai, 14:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5221/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor".