PL 523/2026

09 de jun, 09:53CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação.

09 de jun, 09:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).

14 de mai, 10:54CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:03CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

19 de mar, 08:14CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1142.

13 de mar, 16:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 18:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 523/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para vedar a prática de venda casada na contratação de crédito rural".