PL 5233/2023

11 de jun, 18:33CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de abr, 19:20CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

17 de abr, 19:20CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

07 de nov, 13:13CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de nov, 19:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 19:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5233/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro".