Projeto de Lei

PL 5238/2026

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Em MESA Apresentada em 31 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Relações Exteriores e Defesa Nacional

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Palavras-chave

Política educacionalâmbito nacionalEstudanteProfessorGestoralto desempenhoRede pública de ensinoEnsino médiofasepreparaçãoLíngua estrangeiraEducação tecnológicaMobilidade populacionalCooperação educacionalCiência e tecnologiaPaís estrangeiroIntercâmbio educacionalIntercâmbio culturalcriaçãoPrograma Ganhe o Mundo (PGM)Governança interfederativaAlunoVulnerabilidade socialrecursosmonitoramento

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

31 de ago, 19:47MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5238/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 31 de ago, 19:47 · Apresentação de Proposição