PL 5240/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 460/15/PS-GSE.

04 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de jul, 15:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

30 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

29 de jul, 15:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jul, 09:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de jul, 09:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1618/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de jul, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 2.476/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 33/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 20/06/15 PÁG 73 COL 01.

17 de jun, 15:42PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 33/2015, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.240, de 2013, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil."".

09 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2015).

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 308 COL 01, Letra A.

29 de mai, 10:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados José Carlos Aleluia e Rodrigo Pacheco.

19 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

19 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

09 de abr, 14:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

09 de abr, 14:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

26 de fev, 10:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-602/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de mai, 17:09CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emendas.

12 de mai, 17:09CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Félix Mendonça Júnior

09 de jul, 16:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito, pela aprovação, com a emenda apresentada.

09 de jul, 16:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

15 de abr, 16:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/13 PÁG 10652 COL 02.

11 de abr, 11:13MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 19:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5240/2013, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº. 8.906, de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil".