PL 5242/2020

01 de abr, 12:45CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de mar, 10:25CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.

12 de mar, 10:24CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

02 de mar, 20:29CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

06 de fev, 16:56CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

25 de ago, 16:41CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

24 de ago, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Armando, deixou de ser membro da Comissão

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 11:57CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PP-SC).

14 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

08 de jul, 20:11CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

08 de jul, 16:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

02 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de jun, 10:41CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emenda.

18 de jun, 10:41CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

07 de abr, 10:34CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).

20 de mar, 15:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo de Castro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), a pedido, para reexame de parecer.

05 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jun, 12:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela rejeição.

03 de jun, 12:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG).

23 de abr, 20:49CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/04/2024)