PL 5244/2023

06 de out, 11:43CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

03 de out, 11:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Alexandre Guimarães, pelo(a) Deputado(a) Helder Salomão.

24 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2025,da Sra. Antônia Lúcia que requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.

03 de set, 13:17CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública".

20 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,da Sra. Antônia Lúcia que Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.

18 de ago, 12:40CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública".

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da aprovação do Requerimento nº 40/2025.

09 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 40/2025,da Sra. Antônia Lúcia que requer a realização de Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.244, de 2023, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.

24 de jun, 12:35CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.244, de 2023, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência".

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

26 de mai, 23:16CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Antônia Lúcia.

14 de mai, 10:42CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, com emenda.

14 de mai, 10:42CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

30 de abr, 10:38CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

24 de mar, 11:23CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Orlando Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)

09 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

08 de nov, 08:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

06 de nov, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 10:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5244/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência. ".

03 de set de 2025REQ 49/2025Audiência Pública

Antônia Lúcia (MDB)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.

18 de ago de 2025REQ 46/2025Audiência Pública

Antônia Lúcia (MDB)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.

24 de jun de 2025REQ 40/2025Audiência Pública

Antônia Lúcia (MDB)

Requer a realização de Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.244, de 2023, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.