PL 5246/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 09:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

05 de mai, 12:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de jun, 09:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

01 de nov, 16:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 5246/2001.

23 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

03 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/06/05 PAG 23444 COL 01 Letra E.

02 de jun, 14:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de mai, 14:11CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 5.246-C/01.

24 de fev, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/12/2004

14 de dez, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/12/04 PAG 53524 COL 02 Letra D.

08 de dez, 16:42CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

02 de dez, 17:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Of. nº 22780/04 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/387/04.

30 de mar, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 18:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

01 de mar, 15:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

01 de mar, 14:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 376/04, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 13/12/03 Pag 67855 Col 01.

02 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 02/12/03, Pag 65667 Col 01, Letra B.

25 de nov, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de set, 15:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado

04 de jun, 16:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/6/02, PÁG 32508 COL 01 - Letra A, Parcial.

14 de jun, 16:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de jun, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de abr, 14:35CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação.

04 de dez, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

23 de nov, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

21 de nov, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Iara Bernardi

05 de nov, 15:29CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CECD.

10 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 12 10 01 PÁG 49510 COL 02.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

29 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5246/2001, pelo Dep. Bispo Rodrigues, que "dispõe sobre a inclusão da questão da "violência contra a mulher" como parte dos temas transversais integrantes dos parâmetros curriculares nacionais.NOVA EMENTA: Insere na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 27-A, para indicar um conjunto de temas transversais que devem ser contemplados nos currículos plenos do ensino fundamental e médio."