PL 525/2024

30 de set, 19:37CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2025)

16 de set, 18:01CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

16 de set, 18:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 18:47CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

13 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 773

13 de mar, 17:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 14:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de fev, 17:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 525/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para admitir aviso do locatário ao locador por meio eletrônico".