PL 5251/2025

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1502/2026 à proposição PL 5286/2025.

21 de mai, 16:46CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Foi apresentada uma emenda.

13 de mai, 12:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2824/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "requer que seja desapensado o projeto de lei nº 5286/2025, do projeto de lei nº 5251/2025, para que a tramitação seja separada".

13 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 12:46CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).

31 de mar, 10:02CPOVOSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 752/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 752/2026

29 de jan, 12:36CPOVOSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5286/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5286/2025 à proposição PL-5251/2025.

22 de dez, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5286/2025.

18 de nov, 10:20CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 14:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5251/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências".

13 de maiREQ 2824/2026Desapensação

Célia Xakriabá (PSOL)

REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA.