PL 5286/2025

29 de mai, 12:38CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1502/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1502/2026

13 de mai, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2824/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "requer que seja desapensado o projeto de lei nº 5286/2025, do projeto de lei nº 5251/2025, para que a tramitação seja separada".

12 de mai, 12:46CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 5251/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

29 de jan, 12:36CPOVOSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5251/2025.

22 de jan, 12:24CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

22 de dez, 17:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5251/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 4545/2025.

29 de out, 12:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4545/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG). ".

21 de out, 09:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5286/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências".

13 de maiREQ 2824/2026Desapensação

Célia Xakriabá (PSOL)

REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA.

29 de out de 2025REQ 4545/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Célia Xakriabá (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Erika Kokay (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Duda Salabert (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Daiana Santos (PCdoB)·Benedita da Silva (PT)·Carol Dartora (PT)·Jandira Feghali (PCdoB)·Enfermeira Rejane (PCdoB)·Natália Bonavides (PT)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Ana Pimentel (PT)·Jack Rocha (PT)·Camila Jara (PT)·Dilvanda Faro (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Dandara (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Maria do Rosário (PT)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Luizianne Lins (REDE)

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).