Projeto de Lei

PL 526/2024

Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 01 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Combate à Dengueà Febre de Chikungunya e à Febre ZikacombateMosquito Aedes aegyptidiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 12 de jun, 16:26CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11225/2018

  2. 18 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 11225/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 779

    Documento
  4. 12 de mar, 19:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  5. 12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11225/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de mar, 09:52MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 526/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11225/2018
Último andamento
12 de jun, 16:26 · Recebimento