Projeto de Lei
Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de jun, 16:26CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-11225/2018
18 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para o PL 11225/2018, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 779
Documento12 de mar, 19:58CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-11225/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de mar, 09:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 526/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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