Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público
Retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5265/2019
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Antonio Andrade PSDB
- Apresentada em
- 26 de set de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
02 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1675, Letra A.
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o parecer, contra o voto da Deputada Enfermeira Rejane.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
30 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
30 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
22 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2025).
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO).
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).
11 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
06 de mar de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
29 de jun de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
05 de dez de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
04 de dez de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
18 de out de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/19 PÁG 206.
16 de out de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 de set de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5265/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS".
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