PL 5267/2020

14 de mai, 10:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relatora.

21 de nov, 14:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionaldade; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

21 de nov, 14:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

10 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

06 de jul, 21:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

06 de jul, 21:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

12 de abr, 15:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2022, Letra B.

25 de nov, 08:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 09:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de nov, 08:39CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

23 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Luiz Lima.

09 de nov, 13:30CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de nov, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de out, 09:43CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

25 de out, 09:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

17 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022)

03 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2021, Letra A.

25 de nov, 09:14CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

25 de nov, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 08:41CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

24 de nov, 11:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 11:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).

17 de nov, 13:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28 de out, 15:49CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Marina Santos (PL-PI), pela aprovação do PL 5267/2020 e da emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo.

28 de out, 15:49CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (PL/PI).

30 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Marina Santos (PL-PI), para reexame da matéria.

30 de set, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação da Relatora

23 de set, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação da Relatora.

02 de set, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação da relatora

05 de ago, 18:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2021 a 05/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2021)

09 de jul, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER.

09 de jul, 15:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Foi apresentada uma emenda.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI)

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 285.

25 de fev, 21:45CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

25 de fev, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 18:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5267/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências".