PL 5269/2025

24 de mar, 19:28CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 09:08CMADSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 3 CMADS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pezenti.

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pezenti.

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de dez, 18:28CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

17 de dez, 18:27CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

11 de dez, 12:42CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

26 de nov, 15:29CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

14 de nov, 17:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 13:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5269/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanos".