PL 5272/2023

18 de ago, 09:36CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 13:01CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 11:28CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de set, 14:17CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 17:39CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

12 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

10 de nov, 16:55CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 12:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 18:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5272/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Veda a utilização de moeda física em negócios jurídicos que especifica".