PL 5277/2016

12 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

26 de out, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de out, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 22:55CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 20:41CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

06 de jun, 17:11CTRABAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.416/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.416/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.277/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

09 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de mai, 16:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6416/2017, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Solicito redistribuição do Projeto de Lei nº 5.277/2016, para que seja incluída a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

03 de mai, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Gorete Pereira.

02 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.267/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.267/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.277/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Seguridade Social e Família, delimitado no inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

18 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 15:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6267/2017, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Solicito redistribuição do Projeto de Lei nº 5.277/2016, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/04/2017)

04 de abr, 15:46CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, com substitutivo e pela rejeição das Emendas 1/16 e 2/16 da CTASP.

04 de abr, 15:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

08 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

20 de mai, 17:30CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.