PL 528/2015

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 22/12/2022PLEN - Plenário do Senado FederalSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 248/2017/PS-GSE.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de set, 16:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 17:04MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 17:04MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1052/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de 1.316/2015 (em face do seu arquivamento) do projeto de Lei 528/2015, principal.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 7096/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 228/2017, nos termos do artigo 104, caput e § 2º, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

05 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/07/2017 18:52:00.

05 de jul, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 228/2017, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas". DCD de 06/07/17 PÁG 655 COL 01. VOL II.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2017): Projeto de Lei nº 528/2015, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 1316/2015, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

22 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/06/17, PÁG 29 COL 01, Letra B.

22 de jun, 10:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paes Landim e José Carlos Aleluia.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Rejeitado o Requerimento.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Covatti Filho.

20 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões pelos Deputados Nelson Marquezelli, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, e Marcos Rogério.

13 de jun, 17:22CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

13 de jun, 12:48CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir e Paes Landim.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento n. 6.578/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.578/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 528/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

30 de mai, 16:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6578/2017, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que ' que Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas ', para exame da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)".

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 1316/2015, apensado, com emendas.

18 de mai, 17:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jan, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 782/2016 - Câmara de Vereadores Xanxerê

16 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2016)

15 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

13 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 14/12/16, PÁG 629 COL 01, Letra A.

08 de dez, 13:55CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.631/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.631/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 528/2015 não se enquadra no campo temático das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se. Oficie-se.".

07 de dez, 20:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1316/2015 apensada.

07 de dez, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de dez, 00:00CVTArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Edinho Bez).

01 de dez, 17:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5631/2016, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 528 de 2015, que Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas".

30 de nov, 11:00CVTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edinho Bez.

29 de nov, 09:58CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do PL 528/15, e pela rejeição do PL 1.316/15, apensado.

29 de nov, 09:58CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

11 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS).

09 de dez, 16:51CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, e do PL 1316/2015, apensado.

09 de dez, 16:51CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

30 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)

17 de set, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

12 de mai, 10:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1316/2015.

06 de mar, 17:40CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/15 PÁG 105 COL 01.

05 de mar, 10:38MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 15:01PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 528/2015, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas".