PL 528/2024

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 11:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

02 de jul, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

17 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de mai, 09:41CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

15 de mai, 09:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 11:07CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

17 de jul, 14:42CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

13 de dez, 12:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4919/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 528, de 2024".

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 190.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 16:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 528/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".

11 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido Ofício nº 486/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 528, de 2024, de autoria da Senadora Augusta Brito, que "Reconhece o evento 'Evangelizar é Preciso', realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".

13 de dez de 2024REQ 4919/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Antonio Brito (PSD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 528, de 2024.