Projeto de Lei
Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez, 09:37CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7779/2014
23 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.
16 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.
26 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.
29 de mar, 19:14CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7779/2014
26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 5.771/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.771/2017, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.285/2016 tramita sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do RICD. Publique-se."
03 de fev, 13:59PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5771/2017, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5285/2016 'Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares".
Documento31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 528 COL 01.
Documento31 de mai, 15:37CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
30 de mai, 12:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7779/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento17 de mai, 12:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5285/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.