PL 5288/2016

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:09MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3273/2024 à proposição PL-2670/2023.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

30 de jun, 10:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2670/2023.

03 de ago, 17:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6094/2013

27 de ago, 09:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4591/2019.

08 de ago, 13:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4192/2019.

29 de jul, 14:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3977/2019.

02 de mar, 17:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6816/2017.

22 de nov, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6470/2016.

30 de mai, 16:49CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/16 PÁG 852 COL 01.

30 de mai, 12:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6094/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de mai, 15:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5288/2016, pelo Deputado Carlos Manato (SD-ES), que: "Dispõe sobre a possibilidade de correção do valor de imóvel para fins de atualização patrimonial e de apuração do ganho de capital; e dá outras providências".