José RochaUNIÃOPresidiu a reunião
14 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pauta legislativa
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5289/2019
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
14 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pauta legislativa
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da ordem do dia.
Ver fala completa
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
Anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência de relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Senado Federal - Flávio Arns
- Relator
- Felipe Francischini PODE
- Apresentada em
- 06 de abr de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 57 andamentos
20 de fev · MESA
Remessa do Ofício nº 33/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
12 de jan · MESA
Apresentação da MSC n. 15/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, que “Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.332, de 7 de janeiro de 2026".
07 de jan · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15332/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 11 COL 01.
16 de dez de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 780/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
16 de dez de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 59/2025
16 de dez de 2025 · MESA
Ofício nº 779/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 59/2025-SGM-P
16 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de nov de 2025 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 91/2025.
14 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do OF n. 25/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Redação Final do PL 5289/2019".
12 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
28 de out de 2025 · MESA
Desapensação
28 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
17 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2025): Projeto de Lei nº 5.289/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5420/2019, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 341, Letra B.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Francischini.
09 de out de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de out de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.420/2019, apensado.
02 de out de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
22 de set de 2025 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
24 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
24 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
22 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento da Ata de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Maringá, em 07/03/2025, com a finalidade de debater o tema "Maringá como Capital Nacional do Associativismo", em atendimento ao previsto na Lei n. 14.959 de 04/09/2024
25 de out de 2024 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
23 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.420/2019, apensado.
23 de abr de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
18 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
19 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.
19 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
19 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de out de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
→ Transformado em Norma Jurídica
04 de out de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.
04 de out de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
13 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
01 de ago de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.
01 de ago de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).
16 de set de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
03 de set de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
19 de fev de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
29 de out de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 12.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5420/2019.
29 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-5420/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06 de abr de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5289/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (REDE-PR), que: "Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.".
06 de abr de 2020 · MESA
Recebido o Ofício nº 309/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.289, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo".
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