PL 5289/2019

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 33/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

12 de jan, 11:30MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 15/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, que “Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.332, de 7 de janeiro de 2026".

07 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15332/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 11 COL 01.

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 780/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 59/2025

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 779/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 59/2025-SGM-P

16 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

14 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 91/2025.

14 de nov, 18:04CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 25/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Redação Final do PL 5289/2019".

12 de nov, 15:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de nov, 13:22CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:56MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.420, de 2019, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

28 de out, 13:48MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2025): Projeto de Lei nº 5.289/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5420/2019, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 341, Letra B.

16 de out, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Francischini.

09 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de out, 18:42CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei n° 5.420/2019, apensado.

02 de out, 18:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

24 de abr, 11:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

24 de abr, 11:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

22 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebimento da Ata de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Maringá, em 07/03/2025, com a finalidade de debater o tema "Maringá como Capital Nacional do Associativismo", em atendimento ao previsto na Lei n. 14.959 de 04/09/2024

25 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

23 de abr, 12:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 5.420/2019, apensado.

23 de abr, 12:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

18 de dez, 20:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

07 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.

19 de out, 09:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5420/2019 apensada.

19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de out, 14:20CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.

04 de out, 14:20CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

13 de abr, 10:27CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 11:21CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.

01 de ago, 11:21CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

16 de set, 15:37CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)

03 de set, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

19 de fev, 15:26CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-5420/2019 apensada.

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 12.

29 de out, 11:46MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5420/2019.

29 de out, 11:46MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-5420/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 11:54PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5289/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (REDE-PR), que: "Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.".

06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 309/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.289, de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo".