Zé TrovãoPLRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator recomenda a aprovação do projeto de lei que denomina o túnel na BR-280 em Santa Catarina.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5291/2023
Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao deputado designado.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Mersinho Lucena PSD
- Apresentada em
- 31 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
30 de jun · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
03 de jun · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de abr · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Andrade, pelo Deputado Zé Trovão.
14 de abr · CVT
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
14 de abr · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
27 de mai de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
15 de mar de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Zé Trovão (PL -SC).
15 de mar de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC)
10 de nov de 2023 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.
08 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5291/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC) e outros, que "Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina".
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