Projeto de Lei

PL 5295/2026

Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos.

Em MESA Apresentada em 03 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Clodoaldo Magalhães PV

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

alteraçãoLei federalMedida de prevençãoMudança climáticaFenômeno meteorológico adversoCalorRefúgioPopulação em situação de vulnerabilidade socialÁrea de riscoÁgua potávelInformaçãoSistema de alertaSituação de emergênciagratuidadeInfraestruturaÁrea verde urbanaPlano de Adaptação à Mudança do Clima

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

03 de set, 18:25MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5295/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos. ".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 03 de set, 18:25 · Apresentação de Proposição