Projeto de Lei
PL 530/2020
Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 530/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Felipe Francischini PODE
- Apresentada em
- 04 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
22 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2023, Letra A.
09 de nov de 2023 · CFT
Recebimento
08 de nov de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de nov de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Capitão Augusto.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de out de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de out de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
17 de out de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
→ Aguardando Deliberação
16 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3846/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, deixou de ser membro da Comissão
02 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03 de ago de 2021 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
14 de jul de 2021 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição.
14 de jul de 2021 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
29 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
→ Aguardando Deliberação
23 de fev de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PDL-536/2020.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de fev de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
14 de abr de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 662.
13 de abr de 2020 · MESA
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de mar de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 530/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ('Passaporte 1ª Vez')".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.