PL 530/2023

08 de set, 19:43CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).

10 de fev, 20:55CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

25 de set, 18:43CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

12 de mar, 15:25CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de jun, 22:45CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2023)

31 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

04 de mai, 19:38CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 166

26 de abr, 14:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 11:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 530/2023, pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Altera as Leis nº 11530, de 24 de outubro de 2007, e nº 4375, de 17 de agosto de 1964, para instituir o projeto policial/bombeiro-cidadão, e dá outras providências. ".